projeto de lei mx5h

Mudanças no licenciamento ambiental: o que está em jogo? 4w463u

Autor: *Augusto Lima da Silveira

As atividades humanas invariavelmente geram impactos ambientais, em menor ou maior escala. Os processos produtivos…

FGTS como garantia de crédito e débito automático entre instituições bancárias 3h69q

Autor: *Ronald Silka de Almeida

O Projeto de Lei Complementar 40/2024 coloca o FGTS como garantia de crédito consignado e…

O projeto dos agrotóxicos e suas ameaças ao Brasil 2a4t9

Autor: Paula Cristiane Oliveira Braz (*)

No centro das discussões no Senado, o Projeto de Lei n° 1.459/2022, conhecido como PL…