direito constitucional 92n

Direito constitucional e garantias das pessoas com deficiências são foco de novo livro 4a5k6h

Autor: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica

As funções clássicas do direito constitucional podem ser definidas pela garantia dos direitos humanos e…

Egressa do mestrado em Direito da Uninter lança livro sobre direito ao aborto na América Latina 5p852

Autor: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica

O aborto e suas legislações reguladoras são comumente pautados pela moralidade, relegando o debate jurídico…